Apesar do resultado de outubro, o secretário Arno Augustin garante que a meta de R$ 73 bilhões será alcançada no ano. Até agora, foram acumulados apenas R$ 32 bilhões
Mariana Mainenti
O superávit primário realizado pelo governo central em outubro, de R$ 5,437 bilhões, divulgado ontem pelo Tesouro Nacional, representa o pior desempenho das contas públicas registrado no mês desde 2004. Ainda assim, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, assegurou que o Executivo cumprirá a meta de R$ 73bilhões estabelecida para o ano, referente ao resultado das contas do governo federal, do Banco Central e da Previdência Social.
Os números, porém, não parecem corroborar a segurança do secretário do Tesouro: de janeiro a outubro, o superávit está em R$ 32,1 bilhões, menos da metade do previsto para 2013. “A nossa expectativa é que o resultado de novembro seja histórico. O conjunto da nossa programação vai nos levar a isso (o cumprimento da meta)”, afirmou o secretário, em entrevista à imprensa. “Alguém pode ter outra opinião, mas a nossa projeção é de R$73 bilhões de superávit, por vários eventos importantes como o leilão do Campo de Libra e o Refis”, acrescentou.
Para o analista da Tendências Consultoria, Felipe Salto, o cumprimento da meta é realmente factível,mas ele questiona a consistência do resultado. “Outubro veio abaixo da nossa expectativa, que era de R$ 6,3 bilhões. Agora, para cumprir a meta de R$ 73 bilhões, o governo terá de fazer em dois meses um resultado que não fez em todo o ano”, afirmou. “De fato é possível cumprir a meta para o ano. Há R$ 40 bilhões entrando no cofre em novembro e dezembro.
Mas são fruto de receitas não recorrentes, resultado de concessões, Refis e dividendos de estatais. A qualidade do esforço fiscal é ruim. As desonerações ocuparam um espaço muito grande. Isso faz com que o processo de redução da dívida líquida em proporção do PIB não seja tão sólido”, acrescentou.
O secretário do Tesouro, ao contrário, acredita que o indicador dívida líquida/PIB é o melhor termômetro para medir a solvência do país e constatar uma evolução positiva nas contas públicas. “Eu acho que nós precisamos fazer uma discussão sobre os fundamentos do país. Se a relação dívida/ PIB cai todos os meses e ela tem caído todos os meses -, se ela cai todo os anos e tem caído todos anos -, respeito que alguém ache ruim, mas isso não muda os fundamentos do país e a condição de alguém que faça uma análise tranquila.
Há alguns que têm sido feito um esforço grande para transformar fundamentos sólidos em tensão.Não vamos deixar de fazer o que precisamos no país porque alguém do mercado não quer. Se alguém do mercado tem outra opinião, eu respeito, mas o dado é que o Brasil está melhorando”, defendeu.
Augustin disse ainda que o governo tem trabalhado fortemente na redução de despesas. “Fizemos um contingenciamento suplementar de R$ 10 bilhões recentemente. Tem efeito em 2013, mas parte importante do efeito acontecerá em 2014. Fizemos redução de despesas no sentido de melhorar a eficiência.
Um exemplo disso é a medida relacionada ao abono e ao seguro desemprego, cuja legislação agora prevê a exigência de curso para que seja concedido o direito ao benefício”, disse. A volatilidade percebida ontem no mercado foi atribuída pelo secretário do Tesouro ao fato de as empresas estarem “produzindo liquidez para pagar o Refis”. “O mercado está tendo de desmobilizar posições, transformando títulos em liquidez para pagar tributos e Libra. Ontem (quarta), hoje (quinta) e amanhã (sexta) temos eventos importantes acontecendo desses pagamentos.
O mercado está posicionado em títulos para pagar por isso. Essa é a razão dos movimentos de venda agora: não é porque alguém vai tirar o dinheiro do Brasil, é porque vai pagar tributo. Estamos reduzindo nesses dias a dívida pública”, ressaltou Augustin, acrescentando que tem “absoluta convicção” de que os fundamentos do Brasil, como o crescimento, farão com que a análise das contas públicas pelas agências internacionais de classificação de risco tenha um desfecho positivo.
Fonte: Brasil Econômico