Mesmo com a economia fraca, a Receita Federal registra, em janeiro, a maior arrecadação da história para um único mês
BÁRBARA NASCIMENTO
A Receita Federal nunca arrecadou tanto em um único mês como em janeiro deste ano. Ao todo, entraram nos cofres públicos R$ 123,6 bilhões relativos a impostos, contribuições federais e outras receitas administradas, como os royalties do petróleo. A soma é 0,9% maior que a registrada no mesmo mês de 2013, já descontada a inflação. O último recorde havia sido, justamente, em janeiro do ano passado, com R$ 122,5 bilhões.
A expectativa da Receita é de que a arrecadação feche este ano com crescimento real de 3% a 3,5%, disse o secretário adjunto da Receita, Luiz Fernando Teixeira Nunes. A projeção é superior à estimativa do governo para o avanço do Produto Interno Bruto (PIB), de 2,5%, o que confirmará a posição do Brasil entre as maiores cargas tributárias da América Latina. Hoje, na região, somente a Argentina tributa mais seus cidadãos, conforme estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A Receita atribuiu o recorde de arrecadação ao pagamento da primeira cota — ou cota única — referente ao último trimestre de 2013 do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL). Além disso, houve valores antecipados pelas empresas relativos ao ajuste anual do IRPJ e da CSLL referentes ao lucro obtido em todo o ano passado. Esse último montante porém, foi 11% menor que o registrado em janeiro de 2013.
“As empresas têm até março para pagar esses tributos. No ano passado, muitas anteciparam os pagamentos. Neste ano, foram poucas. Mas, no fim de março, acreditamos que a arrecadação (dessas duas rubricas) terá ganho real”, pontuou Nunes. Os royalties do petróleo, o novo Refis, o aumento de 2,87% nas vendas de bens e serviços, a alta de 10,37% da massa salarial e os 8,27% de valorização do dólar, que inflaram o valor das exportações, também colaboraram para saciar a gula do Leão.
Já os valores retidos pelo Fisco nos contracheques dos trabalhadores totalizaram R$ 9,5 bilhões em janeiro. No ano passado, conforme mostrou o Correio na edição da última segunda-feira, o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) somou R$ 81 bilhões, triplicando em relação a 2003, quando houve pagamento de R$ 27 bilhões.
Desonerações
A maior arrecadação na história da Receita ocorreu a despeito das várias desonerações feitas pelo governo no ano passado, que impactaram o saldo final em R$ 8,2 bilhões. O principal número foi relativo à folha de salários, de R$ 1,5 bilhão, R$ 933 milhões a mais que no mesmo mês de 2013. Na avaliação do coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Elói de Carvalho, o valor não altera, ao menos por enquanto, a previsão do governo para o impacto das desonerações na folha de salários das empresas para este ano, de cerca de R$ 11 bilhões.
“Os R$ 1,5 bilhão são uma estimativa. Há uma defasagem de quatro meses nas informações da Receita”, ponderou. Só em abatimentos no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), relativo a fumo, bebidas, automóveis e linha branca, o Fisco deixou de arrecadar R$ 943 milhões no mês passado.
Fonte: Correio Braziliense