PF gasta R$ 5,4 mi com remoção de servidores

    A Polícia Federal gasta R$ 5,4 milhões em um ano com as remoções de servidores por ofício, que só dependem da canetada da direção-geral. Ajudas de custo individuais, para bancar passagens e transporte de móveis, chegam a R$ 69 mil 

    RENATA MARIZ

    O vaivém de servidores da Polícia Federal, removidos de ofício, por canetada da direção da instituição, consumiu mais de R$ 5 milhões em apenas um ano em pagamento de ajudas de custo. Dados obtidos pelo Correio mostram que, dos 200 profissionais transferidos internamente no Brasil, de agosto de 2012 a julho de 2013, 20% embolsaram individualmente mais de R$ 50 mil. Dois delegados chegaram a levar R$ 69 mil ao serem deslocados. Os recursos — que custeiam a passagem aérea do servidor e de seus dependentes, além dos gastos com mobiliário — somam 10% de tudo que a PF pretende investir, neste ano, no Centro Integrado de Inteligência Policial e Análise Estratégia (Cintepol).

    Entre os 200 beneficiários das remoções realizadas pela PF naquele ano, sob a justificativa legal de interesse da administração, mais de 60% (ou 130) eram delegados. Detentores de outros cargos dentro da carreira policial da instituição também foram transferidos de ofício com ônus para o Estado: 30 peritos, 28 agentes, 11 escrivães e um papiloscopista. Juntos, esses profissionais receberam R$ 1,5 milhão a título de ajuda de custo. No caso dos delegados, o montante desembolsado pela administração pública chegou a R$ 3,9 milhões. O total gasto é de R$ 5,4 milhões.

    Chama a atenção o caso de dois profissionais cujas ajudas de custo, por poucos reais, não atingiram R$ 70 mil. Um deles é um delegado que, em maio do ano passado, foi removido da superintendência da PF na Paraíba, em João Pessoa, para a mesma unidade no Recife. A distância entre as duas cidades é de aproximadamente 120km. O valor para custear três passagens aéreas e um mobiliário ficou em R$ 69,8 mil. A outra transferência pesada para o contribuinte foi a de um delegado que saiu da superintendência da instituição em Palmas para a localizada em Cuiabá, em junho de 2013. No caso, também foram pagos três bilhetes aéreos e o transporte de móveis.

    Estão na faixa desses dois delegados — de R$ 60 mil a R$ 70 mil por ajuda de custo — outros 14 policiais federais. Dezenove profissionais receberam, no período analisado, entre R$ 50 mil e R$ 59,9 mil. Para 13, o valor embolsado variou de R$ 40 mil a R$ 49,9 mil. Outros 19 ficaram com somas entre R$ 30 mil e R$ 39,9 mil. De R$ 20 mil a R$ 29,9 mil, foram 38 beneficiários. A faixa mais volumosa, porém, fica entre R$ 10 mil e R$ 19,9 mil, com 71 policiais. Somente 14, dos 200 removidos entre o segundo semestre de 2012 e o primeiro de 2013, embolsaram menos de R$ 10 mil.

    Normas
    As remoções na Polícia Federal são reguladas pela Instrução Normativa nº 64/2012, que estabelece requisitos para as transferências de ofício, definidas em última instância pela direção-geral da instituição. Por meio da assessoria de imprensa, o órgão ressalta que “esse tipo de remoção ocorre para ocupação de função gratificadas, incluindo chefias de Direção e Assessoramento Superior (DAS), além de outras consideradas estratégicas, tais como: adidâncias e oficialatos de ligação no exterior”. A PF destaca, ainda, que “o servidor exonerado da função deve retornar de ofício para a sua unidade de origem”. O regramento para as remoções segue dispositivo do Decreto nº 4.004/01 da Presidência da República, acrescentou a nota.

    A PF informou ainda que “as remoções realizadas de ofício, nos últimos anos, somam apenas 18% do total de remoções realizadas pelo órgão”, sem especificar o período compreendido na expressão “últimos anos”. Ao classificar como “baixo” o percentual, a instituição destacou que ele “tende a diminuir ainda mais neste ano diante do concurso de remoção que ocorrerá em 2014”. Segundo o órgão, tal movimentação será possível porque novos servidores aprovados no último concurso estarão tomando posse em breve. São esperados novos 150 delegados, 350 escrivães, 100 peritos e 550 servidores do quadro administrativo da PF.

     

    Fonte: Correio Braziliense

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