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Edição Extraordinária – 2/7/2021
Sinal lamenta falecimento de Henrique Sérgio Pereira de Souza
O Sinal lamenta profundamente o falecimento de Henrique Sérgio Pereira de Souza, de Fortaleza, devido a complicações decorrentes da Covid-19. Filiado bastante participativo, presente em Assembleias Nacionais Deliberativas (AND) e mobilizações locais e nacionais, Henrique Sérgio chegou a integrar, em mais de uma oportunidade, o Conselho Regional do Sindicato na capital cearense. Manifestamos condolências aos familiares e amigos neste momento difícil. Henrique Sérgio, presente!
Edição 114 – 2/7/2021
Prova de vida: Depes divulga diretrizes para recadastramento de aposentados e pensionistas
Em observância à recém-editada Instrução Normativa (IN) 63/2021, o Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização (Depes) do Banco Central divulgou diretrizes em relação à prova de vida de aposentados e pensionistas. Segundo o comunicado, enquanto o atendimento presencial no BCB estiver suspenso, o recadastramento deverá ser efetuado em qualquer agência do Banco do Brasil no país, a partir de 7 de julho, independentemente de o aposentado ou pensionista ser correntista ou não. Caso não esteja no país, o beneficiário deve encaminhar ao Depes declaração de comparecimento emitida por órgão de representação diplomática ou consular do Brasil no
Pesar: Sinal lamenta falecimento de Jorge Amaury Nunes
É com profundo pesar que o Sinal comunica o falecimento do jurista Jorge Amaury Maia Nunes, vítima da Covid-19. Mestre pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e doutor pela Universidade de São Paulo (USP), Jorge Amaury, além de um respeitado professor, foi advogado do Sindicato e procurador do Banco Central do Brasil. Ao passo em que lamenta esta significativa perda, o Sinal manifesta condolências aos familiares e amigos.
Edição 113 – 1/7/2021
Câmara amplia prazo para apresentação de emendas à PEC 32/2020
Em decisão publicada na quarta-feira, 30 de junho, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), prorrogou, por três sessões, o prazo para oferecimento de emendas à Comissão Especial da Casa que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa. A medida atende ao pleito de parlamentares e entidades representativas do funcionalismo, haja vista a dificuldade enfrentada para a coleta de assinaturas, em especial devido às restrições decorrentes da pandemia. Durante reunião também na quarta-feira, integrantes da Comissão Especial construíram acordo para que as emendas sejam assinadas por todos os partidos, sem compromisso com o
Edição 112 – 30/6/2021
Sinal disponibiliza assessoria jurídica para ingresso de ações sobre conversão de Licença-Prêmio e correção do FGTS
Atento aos pleitos dos filiados, o Sinal passou a oferecer recentemente assessoria para o ingresso de duas novas demandas judiciais: conversão em pecúnia de Licença–Prêmio não usufruída e ajuste na correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Licença Com a extinção da Licença-Prêmio, em 1996, restou assegurada, por força do direito adquirido, a concessão da licença relativamente aos quinquênios já completados até 15/10/1996 para efeitos de gozo, contagem em dobro para fins de aposentadoria ou conversão em pecúnia no caso de falecimento do servidor. Embora não previsto em lei, o Judiciário reconheceu o direito à conversão
Edição 111 – 29/6/2021
PEC 32/2020: em nota, Sinal e entidades conclamam união em defesa do BC
Em nota conjunta divulgada nesta terça-feira, 29 de junho, o Sinal e entidades representativas de servidores no Banco Central do Brasil apontam os prejuízos decorrentes da possível aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa – em pauta na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O manifesto reforça a premissa da unidade, compromisso da atual gestão do Sinal em torno da defesa dos interesses de todo o corpo funcional do BC. A retirada da estabilidade para grande parte dos servidores públicos e a substituição dos atuais cargos em comissão e funções de confiança pelos chamados cargos
Edição 110 – 28/6/2021
PEC 32/2020 será tema de webinar com participação do presidente do Sinal logo mais, às 14h30
O presidente nacional do Sinal, Fábio Faiad, participa logo mais, às 14h30, de webinar para debate da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa -, promovido pela seção regional do Sindicato no Distrito Federal. O evento será transmitido pelo YouTube. Participam do painel também a Assessora jurídica da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), Susana Botár, e o Vice-presidente do Sindifisco RJ, Cleber Magalhães. A mediação fica a cargo do presidente do Sinal DF, Vicente Fialkoski. Clique aqui para ativar o lembrete. Acompanhe e participe, enviando comentários e dúvidas, pelo chat.
Edição 109 – 25/6/2021
PEC 32/2020: Sinal e demais entidades do Fonacate se reúnem com presidente da Comissão Especial da Câmara
O Sinal e outras entidades do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) se reuniram na manhã de hoje, 25 de junho, com o deputado Fernando Monteiro (PP/PE), que preside a Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa. Na oportunidade, os presentes demonstraram as inúmeras fragilidades da matéria, dentre as quais: a possibilidade de ocupação de cargos de liderança por indicados políticos, os novos vínculos de trabalho na Administração, a fragilização da estabilidade e a permissão dada ao chefe do poder Executivo para alterar, transformar
Em webinar, lideranças apontam prejuízos da reforma administrativa
O presidente nacional do Sinal, Fábio Faiad, participou na tarde desta quinta-feira, 24 de junho, de webinar realizado pela seção regional do Sindicato em Porto Alegre que discutiu os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa – sobre os servidores do Banco Central do Brasil e o conjunto do serviço público. Também participaram do evento representantes do Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central do Brasil (SinTBacen), da Associação Nacional dos Analistas do Banco Central do Brasil (ANBCB) e da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe). “A PEC 32 vai construir uma ‘torre de babel’
Edição 108 – 24/6/2021
“Ninguém pode achar que vai ficar livre dessa reforma”, alerta especialista em webinar; dia de luta também tem ato público
“Não se agarre à sua árvore. O que vem por aí é a derrubada da floresta”. Assim ilustrou o consultor e assessor parlamentar Vladimir Nepomuceno, em relação à abrangência dos efeitos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 durante o webinar “Os impactos da Reforma Administrativa para os servidores do Banco Central”, promovido pelo Sinal na tarde desta quarta-feira, 23 de junho. “Ninguém pode achar que vai ficar livre dessa reforma”, destacou o especialista, confrontando o discurso do governo de que os atuais servidores não serão atingidos pela matéria em pauta no Congresso Nacional. Dentre outros pontos, Nepomuceno citou
PASBC e PEC 32/2020 são temas de eventos virtuais na tarde desta quinta-feira, 24
As seções regionais do Sinal em São Paulo e Porto Alegre promovem na tarde de hoje eventos para a discussão de dois temas bastante relevantes para a categoria: o Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa. Grupo de Trabalho A representação paulistana do Sindicato convida para encontro do Grupo de Trabalho do PASBC às 16h. O objetivo é debater ideias para a manutenção e o aprimoramento do Programa. A atividade será realizada pela plataforma Google Meet no link: https://meet.google.com/yda-ckyu-qdb. Em caso de dificuldade no
Edição 107 – 23/6/2021
Dia de mobilização em defesa do serviço público tem webinar e tuitaço; participe
Hoje é dia de luta em defesa do serviço público. Somando-se ao cronograma de atividades de conscientização acerca dos perigos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 para a classe, o Sinal promoverá às 16h o webinar “Os impactos da Reforma Administrativa para os servidores do Banco Central”. O evento, que terá transmissão da página do Sinal no YouTube (youtube.com/apitotv), contará com as presenças do consultor e assessor parlamentar Vladimir Nepomuceno, do presidente nacional do Sinal, Fábio Faiad, e do diretor de Relações Externas, Francisco Tancredi. Acompanhe, compartilhe e interaja, enviando suas dúvidas e comentários por meio do chat.
Edição 106 – 22/6/2021
23 de junho: Dia Nacional de Mobilização em Defesa do Serviço Público será marcado por atividades virtuais
Entidades representativas do funcionalismo promoverão nesta quarta-feira, 23 de junho, um Dia Nacional de Mobilização em Defesa do Serviço Público. A data será marcada por atividades virtuais, com o objetivo de alertar parlamentares, servidores e a sociedade sobre os prejuízos decorrentes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa. Tuitaço Das 9h às 10h, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) promoverá um tuitaço, com a intenção de colocar a tag #Pec32daRachadinhaNão entre os assuntos mais comentados do Twitter e, assim, chamar a atenção para a luta da classe. Saiba aqui como participar do
Vídeo: 28,86% e outras ações foram temas de reunião virtual entre Sinal e filiados nesta segunda-feira, 21
A demanda referente aos 28,86% e outras ações foram temas de reunião virtual entre o Sinal e os filiados na tarde desta segunda-feira, 21 de junho. Esse foi o segundo encontro da nova gestão do Sindicato com a categoria para prestar informações relacionadas à área jurídica. Conforme informou o presidente, Fábio Faiad, o objetivo é dar periodicidade mensal à atividade, para o esclarecimento de dúvidas não só sobre processos judiciais, mas referentes aos diversos temas de interesse dos servidores do BC e do serviço público em geral. Caso não tenha acompanhado ou queira rever a videoconferência, clique aqui.
Em coluna no portal O Globo, Míriam Leitão critica reforma administrativa
Por meio de sua coluna no portal O Globo, nesta terça-feira, 22 de junho, a jornalista Míriam Leitão criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa do governo federal. “Hoje, o presidente pode nomear seis mil pessoas que não fazem parte do setor público para os cargos em comissão. Com a reforma administrativa, poderá nomear 90 mil. Pessoas estranhas ao serviço público poderão exercer funções estratégicas”, destaca o texto. As críticas à PEC 32/2020 se concentram na possibilidade de uso da máquina pública para o atendimento de interesses pessoais. “Os vínculos de liderança eliminam qualquer restrição
